Julgamento do recurso de Lula não será mais no plenário virtual do STF

Com a decisão, a análise do pedido da defesa do ex-presidente ocorrerá no plenário físico da Segunda Turma
(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, e retirou um recurso dele do plenário virtual, um sistema de julgamentos da Corte que não necessita do encontro físico entre os ministros. O julgamento virtual estava marcado para acontecer de 13 a 19 de setembro.

Com a decisão de Fachin, a análise do recurso de Lula ocorrerá no plenário físico da Segunda Turma, em data a ser agendada pelo presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski. O pedido da defesa questiona a ordem de alegações finais em uma ação penal que apura se a Odebrecht comprou um terreno para o Instituto Lula.

Na última semana, a Segunda Turma do STF anulou a condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por um detalhe processual. O então juiz Sérgio Moro havia aberto prazo conjunto para todos os réus se manifestarem. No entendimento da Corte, primeiro teriam que apresentar alegações os réus delatores e, em seguida, os réus delatados.