Marcelo Queiroz cria projeto de lei para desburocratizar doação de pessoa física para a Cultura

O deputado federal Marcelo Queiroz criou um projeto de lei para simplificar as doações ou patrocínio de pessoas físicas para ações e programas culturais por meio da Lei Rouanet. O PL permite que a doação seja realizada na Declaração do Imposto de Renda, com dedução de 6% no tributo.

“Há ainda a possibilidade de indicação do número dos projetos que o contribuinte gostaria de ajudar. Nossa ideia é desburocratizar esse processo, porque o investimento no setor cultural retorna para a economia fluminense, com geração de emprego e renda”, ressaltou Queiroz.

O projeto já passou pela Comissão de Cultura, onde teve o parecer da deputada Jandira Feghali, e deve entrar na pauta da Comissão de Tributação na próxima semana. O PL será relatado pelo deputado Áureo.