MP pede que TSE multe Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral pediu, neste sábado (19), ao Tribunal Superior Eleitoral, a abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades, por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público.

Nesta sexta-feira (18), o presidente exibiu uma camisa com o slogan ‘É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022’. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil durante cerimônia oficial de entrega de títulos de propriedades rurais, em Marabá, no Pará.

– Segundo o MP Eleitoral, o fato de ganhar uma camisa (a segunda do vídeo), passou a ser uma peça de acusação de campanha antecipada. pic.twitter.com/aO3pjMlbBZ

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 20, 2021

Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, ao fazer menção sobre o pleito eleitoral do ano que vem, o presidente teve um ato consciente de antecipação de campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral, já que causa desequilíbrio na campanha e fere a igualdade de oportunidades de futuros candidatos.

Na ação, o vice-PGE também pede a aplicação de multa por propaganda a outras autoridades que manifestaram apoio ao presidente durante o evento, citando pesquisas eleitorais ou criticando adversários políticos. Entre eles está o pastor Silas Malafaia, que atacou possíveis concorrentes do presidente em 2022.

Renato Brill ainda recorda que não é a primeira vez que o presidente utiliza cerimônias oficiais do governo para promover sua candidatura. Em abril deste ano, durante viagem oficial a Manaus, ele foi fotografado ao lado de apoiadores, que carregavam a mensagem ‘Direita Amazonas – Presidente – Bolsonaro 2022’.