O Projeto de Lei 3210/24 inclui o exame de sangue PrecivityAD, que detecta a doença de Alzheimer, no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita...
A Câmara dos Deputados pode votar esta semana o projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos. O texto...
Um Projeto de Lei vai garantir a punição de responsáveis por desastres, como enchentes, deslizamentos e incêndios, que prejudique a vida e o bem-estar de animais...
As sessões plenárias das quintas-feiras, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, passarão a ser realizadas sempre no horário da manhã, com o expediente...
O Governo do Estado aprovou a modelagem de concessão da EF-118, a ferrovia Vitória-Rio, que formará o Anel Ferroviário do Sudeste. A proposta foi discutida, junto...
O Dia do Tomate, fruto versátil que desempenha um papel protagonista na culinária mundial, será celebrado neste sábado (01). A Secretaria de Estado de Agricultura comemora...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-26 na próxima segunda-feira (03), às 15h,...
Cerca de 20 mil dos 79 mil pensionistas do Estado do Rio, aptos a realizar o recenseamento obrigatório, ainda não cumpriram com a obrigação e terão...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3253/23, da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que altera a Lei Geraldo Turismo para...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas...