A Comissão de Orçamento, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, estendeu até às 17h da próxima sexta-feira (08) o prazo de apresentação de...
Já está em vigor a Lei 15.012/24, que torna obrigatória a publicidade de documentos sobre a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico....
O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, fará um novo contrato de concessão das Linhas 1,...
O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação...
As empresas responsáveis por shows, festivais e demais eventos de grande porte devem permitir a entrada de garrafas d’água e disponibilizar locais de hidratação gratuita nos...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei a permissão para...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (31), o Projeto de Lei 3.288/24, da deputada Tia Ju...
A Semana de Valorização dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instituída no Calendário Oficial do Estado do Rio. A data será celebrada anualmente na...
Deslizamento de terra, chuvas torrenciais, desastres aéreos, inundações… São incalculáveis as emergências em que um bombeiro militar pode ser convocado a agir. Situações de risco físico...
O Governo do Estado está reforçando a segurança das eleições municipais de domingo (27), com o emprego de efetivo para patrulhamento em vias públicas, escolta de...
O Réveillon na Praia de Copacabana reuniu milhares de pessoas na orla da Zona Sul do Rio de Janeiro e...
O cinema romântico das décadas de 80 e 90 marcou o coração de muitos espectadores por seu foco genuíno nas...
A Caixa Econômica Federal informou, após cerca de uma hora de atraso, que o sorteio da Mega da Virada 2025...