Projeto de lei quer aumentar pena para tráfico e maus-tratos a animais silvestres

Independentemente do grau de violência ou crueldade, fazer tráfico de animais silvestres e cometer maus-tratos contra a fauna brasileira são considerados crimes ‘de baixo potencial ofensivo’. Mas um Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Marcelo Queiroz, pretende aumentar a pena para criminosos ambientais de 2 a 5 anos, além de multa. O PL, que tem recebido o apoio de artistas como a atriz Glória Pires e a cantora Maria Bethânia, já tramita no Congresso.

“Estamos dando um passo importante na proteção da nossa fauna brasileira. É fundamental que a sociedade se una nessa luta, porque a preservação da nossa biodiversidade é responsabilidade de todos nós. Juntos, podemos garantir um futuro mais justo e seguro para os nossos animais”, explicou o deputado.

O projeto – que propõe a alteração da Lei dos Crimes Ambientais 9.605 – foi criado, em parceria com o Instituto Vida Livre, após debates e pesquisas com especialistas e agentes de fiscalização.