Relatório da Previdência tem apresentação adiada para próxima quinta-feira

O relator do texto da reforma da Previdência na Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB), confirmou que vai apresentar, na próxima quinta-feira, o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta. O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários, na próxima quarta-feira, e com governadores que estarão em Brasília, na próxima terça-feira.

No último domingo, depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB).

No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.

Nesse último ponto, segundo o relator, a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos: “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”.

O relator ainda disse: “Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”.

O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim, os deputados acreditam que será possível alcançar o mínimo de 308 votos exigidos, para ser aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.

Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma, na comissão especial, até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara, a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18.