STF nega pedido de transferência e mantém Rivaldo Barbosa em presídio federal

O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de transferência feito pela defesa do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de participar do planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, mantém Barbosa preso na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A defesa havia solicitado que o delegado fosse transferido preferencialmente para um quartel da Polícia Militar do Rio de Janeiro ou outra unidade prisional no estado, alegando que sua família reside no Rio. No entanto, Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República, que recomendou a permanência do réu no sistema penitenciário federal.

Segundo o ministro, Barbosa ainda é considerado preso provisório e a unidade de Mossoró atende às exigências do caso, tanto do ponto de vista da segurança quanto da preservação da ordem pública.