Toffoli nega recurso de Witzel para adiar julgamento no Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou o pedido de Wilson Witzel para adiar o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, marcado para a tarde desta quarta-feira, que vai analisar a decisão que determinou o afastamento dele do mandato de governador do Rio de Janeiro.

O julgamento vai ser na Corte Especial do tribunal, formada pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Ao todo, o STJ tem 33 cadeiras. Na avaliação de técnicos do STJ, são necessários 10 dos 15 votos para que Witzel seja mantido afastado do cargo. O presidente do STJ só vota em caso de empate.

O afastamento de Witzel vale por 180 dias e foi determinado pelo ministro Benedito Gonçalves, a pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Tris In Idem.  Para pedir o adiamento do julgamento, a defesa de Witzel argumentou que não haveria tempo hábil para que o STJ julgue o tema antes da análise do recurso pelo STF.

Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Herman Benjamin Jorge Mussi se declararam impedidos e não vão participar do julgamento.