Um morador do Rio de Janeiro ficou sem o salário do mês depois de cair em um golpe que começou com um adesivo colado no próprio...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a tributação de planos de previdência complementar reacendeu o debate sobre a carga tributária incidente sobre a...
O reconhecimento do desemprego involuntário perante o INSS tem impacto direto na manutenção da qualidade de segurado e, consequentemente, no acesso a benefícios previdenciários, especialmente quanto...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o comprador de um imóvel passa a ser responsável pelo pagamento das taxas de condomínio a partir...
A discussão sobre a Lei de Improbidade Administrativa voltou ao centro do debate jurídico com a aplicação das mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021, especialmente quanto ao...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de tentar agarrar uma jovem na praia, enviou, nesta terça-feira (10/2), uma carta aos colegas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus e manteve a prisão do cantor de funk e trap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido...
A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, teve a extensão barrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (16/12). Agora, a fórmula que imita o...
Jogadores podem pegar até seis jogos de suspensão por ofensas ao árbitro Wilton Pereira Sampaio
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