O STJ negou, nesta terça-feira (19), o pedido da defesa do ex-vereador Jairinho para anular provas do caso Henry Borel. O julgamento segue agendado para 25...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina que aluguéis de curta temporada em condomínios, por meio de plataformas como a Airbnb, poderão depender...
A Justiça Federal de São Paulo decretou a prisão do funkeiro MC Ryan SP, de MC Poze do Rodo e de Raphael Sousa Oliveira nesta quinta-feira...
O Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (23) a soltura do MC Poze do Rodo, preso desde o dia 15 durante uma operação da Polícia...
Um morador do Rio de Janeiro ficou sem o salário do mês depois de cair em um golpe que começou com um adesivo colado no próprio...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a tributação de planos de previdência complementar reacendeu o debate sobre a carga tributária incidente sobre a...
O reconhecimento do desemprego involuntário perante o INSS tem impacto direto na manutenção da qualidade de segurado e, consequentemente, no acesso a benefícios previdenciários, especialmente quanto...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o comprador de um imóvel passa a ser responsável pelo pagamento das taxas de condomínio a partir...
A discussão sobre a Lei de Improbidade Administrativa voltou ao centro do debate jurídico com a aplicação das mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021, especialmente quanto ao...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de tentar agarrar uma jovem na praia, enviou, nesta terça-feira (10/2), uma carta aos colegas...