Solicitação foi impetrada pelos advogados do ex-secretário após a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal, negar um habeas corpus na última sexta-feira...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (2), o pedido de soltura de Jairo de Souza Santos Junior, o Jairinho. Na decisão, o relator...
Mãe do pequeno Henry deixou o Complexo de Gericinó, na última segunda-feira (29), por decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça
Em conversa exclusiva com a reportagem da Super Rádio Tupi, o pai do menino Henry falou sobre o recurso que pretende mover contra a revogação da...
Para Leniel Borel, a revogação da prisão preventiva pelo Superior Tribunal de Justiça foi como ver o próprio filho "ser morto mais uma vez"
Advogados do ex-vereador queriam o reconhecimento da suspeição da magistrada e a anulação dos atos decisórios proferidos por ela
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido da defesa de Monique Medeiros para a suspensão da prisão preventiva da professora...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e...
Resultado deve impactar pacientes que realizam tratamento de diversas doenças
Oito pessoas morreram e 176 famílias ficaram desabrigadas no desastre