Acordo do governo prevê internet para 500 mil pessoas em regiões isoladas

O Governo do Estado firmou, nesta terça-feira (16), um protocolo de intenções para acelerar a chegada de telefonia móvel e internet a 191 localidades que atualmente não possuem nenhum tipo de cobertura. O acordo foi assinado no Palácio Guanabara, por meio da Secretaria de Estado de Transformação Digital, e integra o Programa RJ Digital Municípios.

Segundo o governo, a iniciativa destrava a instalação de antenas de telecomunicações, acelera a expansão das redes 4G e 5G e amplia o acesso da população a serviços digitais nas áreas de saúde, educação, transporte e atividades econômicas. A expectativa é beneficiar cerca de 500 mil pessoas ao longo dos próximos quatro anos.

O protocolo prevê a criação de um sistema digital unificado de licenciamento para a infraestrutura de telecomunicações. Com o novo modelo, processos que hoje podem levar anos para serem concluídos passam a ser finalizados em poucas semanas, antecipando investimentos das operadoras e a chegada da conectividade a regiões isoladas.

Como funcionará o novo modelo de licenciamento?

A ferramenta será integrada à plataforma RJ Digital e permitirá padronizar e agilizar o licenciamento de torres, postes, mastros e demais estruturas necessárias à ampliação das redes móveis. O acordo foi firmado pela Secretaria de Transformação Digital em parceria com o Proderj e apresentado pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

A implantação ocorrerá de forma gradual, conforme as obrigações previstas no edital do 5G da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Enquanto algumas operadoras serão responsáveis por levar o 5G às sedes municipais, outras implantarão redes 4G em distritos e localidades sem qualquer cobertura, incluindo áreas rurais e mais afastadas.

Governo destaca impacto social da conectividade

Durante a assinatura, o governador Cláudio Castro afirmou que a conectividade deixou de ser um diferencial e passou a ser uma infraestrutura essencial para o desenvolvimento. Segundo ele, ampliar o acesso à internet significa garantir inclusão digital, fortalecer a economia local e ampliar o acesso da população a serviços públicos.

O secretário de Estado de Transformação Digital, Feu Braga, destacou que o sistema unificado de licenciamento resolve um dos principais entraves para a expansão da conectividade. Segundo ele, a medida reduz a burocracia, aumenta a eficiência e acelera a chegada de novas redes aos municípios.

Programa reforça política estadual de conectividade

O acordo também reforça a Lei Estadual nº 9.151/2020, sancionada pelo governador Cláudio Castro, que estabeleceu diretrizes para incentivar a conectividade digital no estado do Rio de Janeiro. O modelo adotado no estado foi posteriormente replicado por outras unidades da federação.

O presidente da Abrintel, Luciano Stutz, afirmou que a ampliação da cobertura vai além do desenvolvimento econômico e fortalece o uso de serviços públicos digitais, como prontuários eletrônicos na saúde, atuação de agentes comunitários com tablets e ensino conectado.

Autoridades participaram da assinatura

Participaram da assinatura do protocolo de intenções o secretário de Estado de Transformação Digital, Feu Braga; o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Moraes; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah; o presidente do Proderj, Rodrigo Xavier; e o presidente da Abrintel, Luciano Stutz.