Rio
Acordo entre sindicatos garante funcionamento do comércio no feriado de São Sebastião
Abertura no feriado depende de termo de adesão e cumprimento da convenção coletiva
O comércio da cidade do Rio de Janeiro está autorizado a funcionar no feriado de São Sebastião, celebrado na próxima terça-feira (20/01), desde que sejam cumpridas as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho. A permissão vale para lojas de rua, centros comerciais e shopping centers.
De acordo com o acordo firmado entre o Sindicato dos Logistas e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, a abertura dos estabelecimentos depende da emissão do termo de adesão para trabalho em feriados.
O documento é obrigatório para empresas que possuem funcionários e deve estar devidamente homologado.
A jornada de trabalho nos feriados é limitada a seis horas, e a decisão sobre a abertura das lojas, assim como o horário de funcionamento, fica a critério dos lojistas.
Estabelecimentos que funcionarem sem o termo de adesão estarão sujeitos às penalidades previstas na Convenção Coletiva.
O feriado de São Sebastião é celebrado exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro.
Nos demais municípios do estado, a data não é considerada feriado e o comércio funciona normalmente.
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