Alckmin defende mandato de 10 a 12 anos no STF e diz que Lula fará a reforma do Judiciário: “Não tem sentido ser vitalício”

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu nesta quarta-feira (14), em entrevista à Super Rádio Tupi, uma reforma do Judiciário que acabe com o cargo vitalício de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e crie um código de conduta. “Tem que ter mandato. Eu fui candidato a presidente da República duas vezes, sempre defendi mandato. Dez anos, 12 anos, mas não tem sentido ser vitalício”, afirmou.

Alckmin esteve nos estúdios da Tupi no Centro do Rio e respondeu ao vivo às perguntas do apresentador Sidney Rezende, com participação do jornalista Chico Otávio. Ele disse que, depois da reforma tributária, “a outra reforma tem que ser reforma do Judiciário”, e que Lula fará a mudança: “O presidente Lula vai fazer, porque ele fez a primeira, que criou o CNJ e o CNMP”. A referência é à emenda constitucional de 2004, que instituiu os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público.

Reforma do Judiciário

“Mandato pode ser de 10 anos”, disse Alckmin. Ele sugeriu discutir também a forma de escolha dos ministros, com lista tríplice ou um conselho. Perguntado se cabe impeachment de ministro do Supremo, respondeu: “Cabe, claro que cabe”. Mas disse preferir atacar a origem dos problemas: “Vamos estabelecer mandato, vamos estabelecer um critério de escolha de ministro melhor, com maior participação, e que tenhamos realmente pessoas de notório saber jurídico e, ao mesmo tempo, um código de ética”.

Questionado sobre o contrato do escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, com o Banco Master, defendeu apuração. Moraes nega ter favorecido o banco. “Olha, eu defendo investigação sempre. Se tiver uma denúncia, investigue-se. Essa é a vida republicana”, afirmou. “O que tiver que ser punido, pune; o que não tiver que ser punido, não pune, mas que não se coloque nada debaixo do tapete.”

Preocupação com o TSE e as big techs

Sidney Rezende perguntou se o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, tem agido de forma partidária contra o PT e a favor de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. “Eu fico muito triste de ver que o Poder Judiciário, que tem que ser o guardião da lei, o Supremo, o guardião da Constituição, com total isenção na questão eleitoral, possa agir de um lado ou de outro. Espero que não. Eu não sou jurista para fazer uma análise detalhada, mas vejo com preocupação”, respondeu.

Confira na íntegra a entrevista com Geraldo Alckmin

Nunes Marques preside o TSE desde maio. Mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro associam o filho dele a um valor de R$ 500 mil mensais, e o ministro afirma que o filho nunca prestou serviço ao Master. Na mesma resposta, Alckmin estendeu a preocupação às big techs e ao risco de algoritmos impulsionarem um candidato e derrubarem outro. “Não pode ser parcial, tem que ser realmente uma disputa isenta. Nesse período de tecnologia, de rede social, isso influencia a eleição”, disse.

Maioridade penal aos 16 anos para crimes graves

Chico Otávio citou propostas de senadores eleitos do PL, e Alckmin se disse favorável a reduzir a maioridade penal para 16 anos nos crimes graves. “Para crimes graves, sou favorável. Reduz para 16 anos. Homicídio, latrocínio, crimes graves, sou totalmente favorável”, afirmou. A posição se afasta da de Lula, historicamente contrário à mudança. Uma PEC que reduz a maioridade para 16 anos foi aprovada em junho pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Para o vice, o mais importante é investir nos jovens sem abrir mão do rigor. “Nós temos que trabalhar para melhorar a educação da população, dar oportunidade para o jovem, para que ele possa ter uma profissão, possa crescer, e agir com rigor com aquele que descumpre a lei. Agir com absoluto rigor”, disse. “Nós temos que ter regra e responsabilização.”

Fim da escala 6×1 “não vai cair o mundo”

Alckmin defendeu o fim da escala 6×1, uma das apostas do governo na reta final da campanha. “É uma tendência mundial de redução de jornada de trabalho”, afirmou. Segundo ele, agropecuária e indústria estão cada vez mais mecanizadas e automatizadas, e o setor de comércio e serviços é o que mais segura emprego. O vice contou o que ouviu de uma atendente numa lanchonete de beira de estrada no Vale do Paraíba (SP), às 22h de um sábado: “Eu posso trabalhar sábado, não tem problema. Eu posso trabalhar de noite. Agora, eu preciso de dois dias. Eu não tenho empregada doméstica. Eu tenho que cuidar da minha casa. Eu não tenho babá, eu tenho dois filhos”. E concluiu: “Então, eu diria que é mais do que justo”.

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Sobre o argumento de parte do empresariado de que os custos vão subir, respondeu: “Não vai cair o mundo por causa disso. Aliás, se você pegar as nações mais desenvolvidas do mundo, as jornadas são menores. E vai ser gradual”. A PEC foi aprovada pela Câmara em maio e está no plenário do Senado, onde precisa de 49 votos em dois turnos. O governo quer votá-la antes do segundo turno. Pelo texto, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e, um ano depois, para 40 horas, no modelo 5×2.

Humildade e abstenção no segundo turno

Sidney Rezende perguntou se houve “sapato alto” no primeiro turno. Flávio Bolsonaro terminou na frente, com 47,03% dos votos válidos contra 45,16% de Lula, e Alckmin pediu humildade: “Humildade, nós temos que entender que temos que trabalhar mais”. Ele aposta na queda da abstenção, que chegou a 33,4 milhões de eleitores, a maior em um primeiro turno desde 1998. “Estou mais otimista de que vai cair a abstenção, porque no primeiro turno eram seis votos. Teve lugar que demorou uma hora, uma hora e meia, duas horas para votar. Agora é um voto”, disse.

O vice afirmou que o cenário mudou na última semana com os atos de rua: “Eu acompanho São Paulo há três décadas. Eu nunca vi a Avenida Paulista como no domingo passado”. Depois fez um apelo ao eleitor. “Ir votar é um ato de amor ao próximo, amor ao país”, disse, antes de lembrar uma frase do pai: “Na vida não basta viver. É necessário conviver e participar. Então, participe da vida do país, compareça no dia 25. Vai ser uma votação mais rápida, um voto só. Isso pode fazer a diferença”.