Alerj aprova projeto de lei que cria programa de recuperação de prédios históricos com mais de 100 anos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (05), do projeto de lei que prevê a criação de um programa de infraestrutura totalmente voltado ao incentivo e à valorização da história em todo o território fluminense. Com autoria dos deputados estaduais Max Lemos (Pros), André Ceciliano (PT), Gustavo Tutuca (PP) e Márcio Pacheco (PSC), o Programa Infratur foi idealizado para reformar, recuperar e requalificar prédios, equipamentos urbanos e outros atrativos turísticos que integram o circuito turístico do estado. A proposta segue agora para sanção ou veto do governador do Rio, Cláudio Castro (PL).

“Fiquei muito feliz com essa vitória de um projeto importante para a proteção do patrimônio turístico, histórico e cultural do Rio de Janeiro. Uma vez aprovado pelo governador, o poder público poderá investir mais na preservação de prédios que fazem parte das riquezas do nosso estado e que, com o tempo, vêm se deteriorando. Essa medida vai beneficiar tanto a população, como a rede hoteleira, os comerciantes e toda a logística envolvida no setor do turismo”, explicou o deputado Max Lemos.

A proposta prevê atender demandas de equipamentos que satisfizerem pelo menos um dos seguintes requisitos: ter mais de cem anos; ser tombado por órgão público de proteção do patrimônio de interesse público, tais como Iphan, INEPAC e afins; integre roteiros turísticos consagrados no âmbito regional, nacional ou internacional; ter relevância local de discussão cultural, prática esportiva ou fluxo turístico, inclusive de turismo religioso ou de negócios.

“O turismo religioso é um fenômeno social que ocorre mediante o deslocamento de pessoas de forma voluntária e temporária com motivação em comum, qual seja, a fé e o credo. Atualmente, a religião e as crenças são apontadas como grandes mobilizadoras e estimuladoras de deslocamentos pelo mundo, sendo responsáveis por elevar o número de turistas a determinados locais com manifestações religiosas marcantes, reflexo da força da fé e das crenças populares”, comentou também o deputado André Ceciliano.

Ainda de acordo com o projeto, os locais beneficiados pelo programa deverão, sempre que possível, ter entrada gratuita para o público. Quando for cobrado ingresso de entrada, parte do valor deverá ser aplicada na conservação do local. No caso dos equipamentos privados, eles deverão assegurar o cumprimento das cotas de gratuidade previstas em lei.