Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes
Norma precisa ser regulamentada pelo Executivo através de decretos
A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la
Notificação deve ser feita através de meio físico ou eletrônico
Também foi decidido em oitiva que uma auditoria poderá ser instalada para fiscalizar os balanços financeiros das operadoras desses convênios de pessoas com deficiência
Líder do Movimento Autista com Dignidade reclama da falta de cobertura dos planos que compromete qualidade de vida de PCDs
Durante a cerimônia, o presidente do Conselho, Miguel Fernández, recebeu a moção de aplausos em nome de todos os integrantes do Crea-RJ
A primeira sessão plenária está marcada para a próxima terça-feira (06)