Taxistas do Rio garantem isenção de ICMS na compra de carros novos pela Alerj

Os motoristas de táxi do Rio de Janeiro garantiram a permanência de incentivos tributários para a renovação de suas frotas. Em votação realizada nesta terça-feira, a Alerj aprovou a prorrogação de benefícios fiscais para setores estratégicos, incluindo a categoria após uma articulação parlamentar.

Regras de isenção retroativas a maio

A medida aprovada possui efeitos retroativos a 1º de maio de 2026, cobrindo o período desde que o incentivo anterior expirou. O texto agora segue para o governador em exercício, Ricardo Couto, que tem um prazo de 15 dias para sancionar a proposta e transformá-la em lei.

A continuidade da isenção de ICMS na compra de veículos novos foi garantida por uma emenda do deputado Dionísio Lins. O parlamentar agiu rapidamente após o benefício anterior vencer em abril, evitando que os profissionais ficassem desassistidos durante a transição legislativa.

Para garantir o direito, foi enviada uma indicação ao Poder Executivo solicitando a inclusão dos taxistas no pacote de medidas enviado à Assembleia. A proposta recebeu o aval de todos os deputados presentes na sessão de discussão única, realizada no Palácio Tiradentes.

Lins celebrou o resultado positivo da votação em plenário. “Essa é uma vitória de toda a categoria”, afirmou o deputado, reforçando que o objetivo central era assegurar que os motoristas mantivessem o suporte financeiro essencial para a aquisição de automóveis zero quilômetro.