Alerj aprova vacinação gratuita contra pneumonia para maiores de 60 anos

Idosos com mais de 60 anos terão direito a receber gratuitamente a vacina contra pneumonia na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro. A medida consta no Projeto de Lei 270/23, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (27).

O texto segue agora para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

De acordo com o projeto, a responsabilidade pela execução ficará a cargo do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância de Doenças Imunopreveníveis, ou outro que venha a substituí-lo. A iniciativa prevê campanhas anuais de vacinação nos postos de saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Além disso, unidades hospitalares, centros de acolhimento, asilos e casas de repouso deverão vacinar seus assistidos durante as campanhas. O governo estadual também poderá credenciar instituições públicas ou privadas para promover ações educativas, produzir materiais informativos e conscientizar a população idosa sobre a importância da imunização.

Pontos principais do projeto aprovado

• Vacinação gratuita contra pneumonia para pessoas acima de 60 anos
• Campanhas anuais nos postos de saúde do estado
• Responsabilidade estendida a hospitais, asilos e centros de acolhimento
• Produção de material educativo sobre prevenção e benefícios da vacina
• Custos poderão ser cobertos pelo Fundo Estadual de Saúde (FES)

Atualmente, a vacina Pneumo13 é oferecida apenas a grupos de risco específicos, como pessoas com HIV, pacientes oncológicos e transplantados. O deputado Fred Pacheco destacou que a ampliação é essencial, já que a pneumonia afeta principalmente a população idosa:

“Acontece que a pneumonia atinge mais frequentemente pessoas da terceira idade, que precisam de prevenções mais seguras, como a imunização.”