Modal

Alerj suspende cobrança de luz e água para estabelecimentos culturais na pandemia

Governo também ficará autorizado a postergar a cobrança de impostos estaduais

Por Redação Tupi

Foto: Reprodução Alerj

A cobrança de serviços essenciais será suspensa para os estabelecimentos culturais enquanto durar a pandemia de coronavírus. É o que define o projeto de lei 2.222/20, que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (09). O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

A medida estabelece como serviços essenciais o fornecimento de água e tratamento de esgoto, energia elétrica, gás natural e serviços de telefonia e internet. A suspensão ocorrerá independentemente das concessionárias desses serviços serem públicas ou privadas. As empresas poderão negociar a forma de pagamento de dívidas e prazo de carência, desde que a quitação ocorra em no máximo 12 meses.

O governo também ficará autorizado a postergar a cobrança de impostos estaduais, sobretudo o ICMS, das empresas que promovam atividades culturais, podendo parcelas as dívidas após a pandemia.

A medida valerá para museus, teatros, cinemas, circos, pontos de cultura, galerias de arte, casas de espetáculos, shows e estabelecimentos similares.

Só poderão ser beneficiados os estabelecimentos enquadrados como microempreendedores individuais (MEI), microempresas ou empresas de pequena porte. As empresas beneficiadas deverão manter o número de funcionários por um ano.

Comentários

enquete

Hoje é o dia das mães. E ai, você vai comemorar esse dia com a sua mãe?

Carregando ... Carregando ...

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
09 de Maio de 2021 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Bola em Jogo
« Programa Anterior
15:00 - Super Futebol Tupi
22:00 - Giro Esportivo
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »