São João de Meriti libera funcionamento de bares e restaurantes até a madrugada

O município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, alterou algumas medidas restritivas no combate à Covid-19. De acordo com o novo decreto, bares, lanchonetes e restaurantes na cidade poderão funcionar até 1h, podendo admitir novos clientes até 23h, respeitando o distanciamento de mesas de pelo menos 1,5 metro.

Segundo este novo documento, templos religiosos, shoppings e centros comerciais passam a operar com redução de 30% da capacidade. Já o comércio em geral, não essencial, seguirá autorizado a operar das 8h às 18h, também com redução de 30%.

Espaços de eventos, salões e casas de festas precisam manter a redução em 50% do público e funcionar até no máximo 1h. Nas academias, o público deve ser reduzido em 30%, de preferência com agendamento.

As penalidades para quem descumprir as medidas seguem mantidas, baseadas nos artigos 268 (infração de medida sanitária preventiva) e 330 (desobediência civil), ambos do Código Penal, além de advertências, cancelamento de alvarás e outras medidas. As mudanças que resultaram no decreto nº 6.546, de 5 de maio de 2021, entram em vigor na meia-noite do dia 11 e valem até o dia 24 deste mês.