Rio
Cais do Valongo é declarado patrimônio histórico-cultural por nova lei
Norma reforça preservação do local na Zona Portuária do Rio, com projetos sobre a diáspora africana e o tráfico de escravizados
O presidente Lula sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na Zona Portuária do Rio, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional.
A norma, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes para proteção do espaço, que desde 2017 é reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
A medida prevê projetos para preservar e divulgar a história da diáspora africana e do tráfico de escravizados, com participação da sociedade civil e coordenação da Prefeitura do Rio.
Segundo o decreto, o custeio poderá vir da União, estado, município, convênios e doações. A lei foi assinada por Lula e sete ministros.
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