Câmara dos Deputados vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania divulgou, em nota, que vai analisar, na tarde desta terça-feira (26), o ofício do Supremo Tribunal Federal que comunica a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). A sessão será presidida pelo deputado Darci de Mattos (PSD-SC).

De acordo com a Câmara, um deputado só pode ser preso em flagrante delito de crime inafiançável. No ofício encaminhado pelo STF, Alexandre de Moraes afirma que o flagrante delito se refere ao crime de obstrução de Justiça em organização criminosa. A prisão, segundo a Câmara, precisa ser confirmada por maioria absoluta dos deputados, em votação aberta.

Brazão é acusado de ser um dos mandates do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Além de Chiquinho, o irmão, Domingos Brazão, e o ex-chefe de Polícia Civil, Rivaldo Barbosa, também foram presos.

Na tarde desta segunda-feira (25), a assessoria de Chiquinho Brazão divulgou nota afirmando que o deputado é inocente e que a prisão dele é arbitrária.

“É estarrecedor que o Deputado Federal Chiquinho Brazão, um cidadão inocente e um parlamentar no exercício de seu mandato, tenha sido preso de forma arbitrária em pleno domingo. O próprio relatório policial confessa a mais absoluta ausência de provas contra o deputado. Além de altamente desnecessária, visto que o deputado sempre esteve à disposição das autoridades, a medida é absurda e se baseia apenas em presunções e nas declarações de um criminoso confesso que busca diminuir sua pena.”