Caso Kathlen Romeu: 3 PMs são condenados por fraude no local do crime

Três policiais militares foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por fraudar o local onde Kathlen Romeu foi assassinada, no Complexo do Lins, Zona Norte, em junho de 2021. A 6ª Câmara Criminal reformou a absolvição decidida pela Auditoria da Justiça Militar em agosto do ano passado e impôs penas de dois anos e 15 dias de reclusão a Rafael Chaves de Oliveira, Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano.

Os três iniciam a pena em regime aberto e terão a execução suspensa condicionalmente por três anos, com obrigações a serem fixadas pela Vara de Execuções Penais, conforme prevê o artigo 84 do Código Penal Militar.

PMs manipularam cena para simular confronto

O relator do caso, desembargador Marcelo Anátocles, detalhou o papel de cada PM na fraude. Segundo ele, Rafael foi responsável por remover vestígios do local antes da chegada da perícia, o que permitiu que Rodrigo apresentasse cartuchos de munição de forma fraudulenta, “em comunhão de desígnios” com Marcos Felipe.

O desembargador concluiu que os agentes tentaram criar indícios de um suposto tiroteio com traficantes da região. “A análise da prova demonstra que não houve confronto armado”, afirmou Anátocles, acrescentando que a remoção dos vestígios não tinha justificativa e serviu para incluir ilegalmente os cartuchos atribuídos aos criminosos do local.

O voto do relator foi seguido pelos demais desembargadores da câmara. Na decisão, Anátocles enquadrou a conduta dos três no artigo 23 da Lei de Abuso de Autoridade e os considerou responsáveis de forma objetiva e subjetiva pelo crime.

Kathlen tinha 24 anos e estava grávida

Designer de interiores e modelo, Kathlen Romeu foi baleada durante uma operação da PM no Lins de Vasconcelos em 8 de junho de 2021. Ela tinha 24 anos e estava grávida de 14 semanas. Naquele dia, havia saído para visitar a avó no bairro onde cresceu — meses antes, tinha se mudado da região justamente por temer a violência local.