Comércio do Rio pode abrir nos feriados de abril e 1º de maio; veja regras

O comércio do Rio de Janeiro está autorizado a abrir durante os feriados de Tiradentes (21 de abril), São Jorge (23 de abril) e Dia do Trabalho (1º de maio). A decisão de funcionar ou não nessas datas cabe a cada lojista, tanto em lojas de rua quanto em shoppings. Nos dias 20, 22 e 24 de abril, o funcionamento segue o horário normal.

Quem optar por abrir precisa respeitar as regras da Convenção Coletiva firmada entre o SindilojasRio e o SECRJ, que limita a jornada a seis horas sem possibilidade de prorrogação. Também é obrigatória a emissão do Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, disponível no site do SindilojasRio, que deve ser homologado pelos dois sindicatos. Lojas que funcionarem apenas com sócios, sem funcionários, estão dispensadas do documento.

Onde tirar dúvidas

Plantões de atendimento para homologação do Termo estarão disponíveis nas sedes sindicais e em shoppings selecionados. Para os feriados de abril, o prazo vai até o dia 20; para o Dia do Trabalho, o atendimento começa a partir do dia 22. Lojistas sem o documento homologado estão sujeitos a multa em caso de fiscalização.

Mais informações pelo telefone 2217-5000, pelo ramal 2217-5037 ou via WhatsApp no 98552-1822.