Rio

Decreto que aprova modelo de carteira de identidade funcional para guardas municipais é publicado

Documento foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira

Por Camila Moraes

Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro

O Prefeito do Rio, Marcelo Crivella publicou, nesta terça-feira, o decreto que aprova o novo modelo de carteira de identidade funcional para guardas municipais.

A identificação será reconhecida civil e terá validade em todo território nacional. No documento constarão as seguintes informações: nome, cargo, matrícula, admissão, data de expedição, números da carteira de identidade, cadastro de pessoas física, carteira nacional de habilitação, tipo sanguíneo, data de nascimento, naturalidade e filiação.

A expedição será regulamentada por um inspetor geral assim como o controle e também as hipóteses de recolhimento e inutilização da carteira de identidade funcional


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