Defensoria do Rio lança projeto para incentivar a parentalidade responsável

Todos os anos o Núcleo de DNA da Defensoria Pública do Rio realiza cerca de 1.500 exames de paternidade/maternidade, dos quais 80% confirmam o laço sanguíneo entre os até então supostos filhos e genitores.

O projeto Minha Origem, Nossa História, que a Defensoria lança no dia 8 de fevereiro, de forma virtual, é um passo à frente para a aproximação afetiva entre eles e, principalmente, para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes que nunca tiveram o nome do pai no registro civil. A apresentação do projeto será transmitida pelo canal da Defensoria no YouTube.

“Se o laudo chega às mãos dos interessados de forma cuidadosa e atenciosa, são poucas as chances de conflito entre as partes, o que facilita a promoção dos direitos das crianças, que começa pela certidão de nascimento com a inserção de todos os dados relativos à paternidade e maternidade” — explica a coordenadora do Núcleo de DNA, Andréia Cardoso Ferreira.

O projeto Minha Origem, Nossa História visa exatamente a parentalidade responsável, para além do reconhecimento do vínculo genético.  Homens e mulheres que tiverem se submetido ao exame de DNA serão chamados a participar de uma Oficina de Parentalidade, que também será virtual, em linguagem simples e didática, organizada pela Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais da Defensoria. Em seguida, receberão os laudos, reservadamente, com os esclarecimentos oferecidos pela equipe da Coordenação de DNA.

Durante a oficina de parentalidade, as partes receberão orientações básicas para a realização do reconhecimento de paternidade no registro civil do filho (e se for o caso, acréscimo de sobrenome ao nome do filho).

“O objetivo da oficina é acolher essas pessoas e oferecer educação em direitos relacionados à parentalidade responsável, assim como esclarecer sobre a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva, no sentido de auxiliá-las a tomarem suas decisões e a construírem uma nova história” – esclarece a Coordenadora de Mediação e Práticas Extrajudiciais, Christiane Serra Ferreira.

Posteriormente, também será oferecido a todos atendimento personalizado com defensores e defensoras para acertar outras medidas como guarda, convivência e pensão alimentícia.

“O atendimento individualizado será opcional, mas a nossa experiência demonstra que é grande o interesse de todos em tirar dúvidas e regularizar a situação tão logo se dá a comprovação de paternidade. O projeto vai suprir o vazio que havia após o resultado do exame de DNA. Além de oferecer a possibilidade de solução de várias pendências advindas da confirmação da paternidade, a Defensoria vai, inclusive, monitorar se efetivamente a certidão foi emitida pelo cartório, com os dados retificados, e se foi entregue” — destaca Andréia.

Por conta da pandemia, em 2020 a Coordenação de DNA da Defensoria realizou somente 190 exames. A criação do projeto-piloto Minha Origem, Nossa História é um primeiro passo para que, tão logo seja possível, a coleta de material genético (na maioria dos casos, sangue) volte ao patamar de 1.500 atendimentos por ano.

O exame é inteiramente gratuito, como todos os serviços da Defensoria Pública. Para pleitear o reconhecimento de paternidade é preciso passar pelo Núcleo de Primeiro Atendimento da instituição mais próximo da casa da criança a ser reconhecida.  O defensor ou defensora responsável pelo núcleo analisa o caso e encaminha para a coleta a ser feita na Coordenação de DNA, sem necessidade de ação judicial, o que torna o procedimento muito mais rápido.

A Defensoria só irá à Justiça se houver recusa do suposto pai em se submeter ao teste ou, o que é mais raro, em se tratando de pai já falecido. Nesse caso, em geral o reconhecimento é feito com material coletado dos restos mortais ou ainda com a colaboração de parentes do morto.

“A iniciativa contribui para a educação em direitos e busca assegurar a todos os que são atendidos pelo nosso Núcleo de DNA o direito mais básico de cada cidadão: o registro civil completo. E ainda pretende encaminhar solução para outras questões decorrentes do reconhecimento da paternidade, como a contribuição para o sustento da criança. E tudo isso com celeridade, extrajudicialmente, tentando promover a harmonia entre pais, mães e filhos e filhas” — afirma a coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria, Carolina Anastácio.