Eleição para governador do Rio: STF tem 1º dia com votos divididos; sessão volta amanhã

O Supremo Tribunal Federal encerrou o primeiro dia de julgamento sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro com placar empatado: um voto a favor das eleições diretas e um voto pela realização de eleições indiretas.

O caso chegou ao STF por meio de ações apresentadas pelo PSD, que questionam se o novo governante do estado deve ser escolhido pela população ou pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa.

Zanin quer diretas; Fux rejeita pedido

O ministro Cristiano Zanin, relator de um dos processos, votou pelas eleições diretas. Para ele, “a renúncia do ex-governador Cláudio Castro foi realizada numa tentativa de burla às consequências” da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que havia cassado seu mandato.

O ministro Luiz Fux, relator do segundo processo, votou pelo caminho oposto e rejeitou a determinação de eleições diretas. Ele levantou primeiro questões processuais: segundo Fux, o diretório estadual do PSD não teria legitimidade para ajuizar o tipo de ação apresentada, e o instrumento utilizado pelo partido, a reclamação, também não seria o meio processual adequado para o pedido.

No mérito, Fux defendeu que cabe à Assembleia Legislativa eleger seu novo presidente, que assumiria o governo de forma interina até que novos ocupantes do cargo fossem eleitos pelos deputados estaduais.

O julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira (9), com o voto do ministro Flávio Dino.