Coronavírus

Fazenda prorroga prazos e cria canal online para tirar dúvidas do contribuinte

Dentre as medidas orientadas pelo prefeito estão a prorrogação de prazos e a criação de contatos pela internet

Por Redação Tupi

Foto: Divulgação/Prefeitura

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou à Secretaria Municipal de Fazenda a adoção de medidas para a prevenção do coronavírusForam publicadas na edição desta quarta-feira (18/03), no Diário Oficial do Município, as ações estabelecidas para a repartição e os seus postos de atendimento. O conjunto de iniciativas alcança os serviços disponibilizados pelas Coordenadorias de IPTU, ISS e ITBI e considera também o Conselho de Contribuintes, órgão responsável pelo julgamento de processos em segunda instância. 

Dentre as medidas mais significativas orientadas pelo prefeito Crivella estão a prorrogação de prazos, a criação de canais de contato pela internet para esclarecimento dúvidas dos contribuintes, além da disponibilização de Certidões de ISS pela internet, sem que haja necessidade de cidadão comparecer a um posto de atendimento. 

No caso do IPTU, os contribuintes cumprirão as exigências dos processos por e-mail, sem necessidade do atendimento presencial. Além disso deixa de ser necessária a apresentação do CPF e do CNPJ para a retiradas de certidões como a Certidão de Situação Fiscal do IPTU e a Certidão de Elementos Cadastrais. A consulta aos pagamentos efetuados em função de parcelamentos também poderá ser realizada sem a apresentação daqueles documentos. O IPTU também criou um canal de atendimento ao contribuinte pela internet. Os que tiverem dúvidas podem enviar e-mail para [email protected]. 

A Fazenda alongou também a validade do Registro Geral de Imóvel (RGI), documento emitido pelos cartórios, mas cuja apresentação se faz necessária em alguns serviços fazendários, como a alteração de dados cadastrais, por exemplo. O RGI tem validade de até seis meses. Com a nova medida serão considerados válidos por mais dois meses.  

Todos os funcionários das coordenadorias que tem contato com o público e que possuem mais de sessenta anos, além daquele que comprovadamente sejam portadoras de doenças crônicas e estejam incluídas no grupo de risco, já foram afastados de suas funções.  

Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
07 de Abril de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Programa Alexandre Ferreira
« Programa Anterior
02:00 - Na Companhia Do Garcia
04:00 - Show do Mário Belisário
06:00 - Show do Antônio Carlos
08:00 - Show do Clóvis Monteiro
10:00 - Programa Isabele Benito
11:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
14:00 - Show do Pedro Augusto
15:30 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
12:00 - Patrulha da Cidade
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »