FGV Direito Rio promove, pelo terceiro ano consecutivo, evento sobre regulação nacional e internacional

A FGV Direito Rio promoverá, entre os dias 8 e 23 de outubro, a terceira edição da Regulation Week. A série de encontros acontecerá no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Washington D.C. (EUA), reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional.

“A Regulation Week segue seu propósito de acontecer anualmente. A ideia é que não seja apenas um evento acadêmico, mas se torne um movimento que fomente um amplo debate sobre a importância da regulação para o desenvolvimento socioeconômico nacional”, explica o diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra.

A série de encontros contará com a participação de atores de mercado e agentes governamentais vinculados aos setores de Ferrovias, Rodovias, Mineração, Infraestrutura de Portos e Aeroportos, Telecomunicações, Mercado de Capitais, Seguradoras e Saúde Suplementar, além do debate ligado a questões urbanísticas como Mudanças Climáticas, Resiliência de Infraestrutura Elétrica e Compliance.

No dia 8 de outubro, o evento organizado pelo Comitê de Regulação de Saúde Suplementar tem como objetivo fomentar um amplo diálogo sobre o novo modelo de fiscalização do setor de saúde suplementar, que foi objeto da Consulta Pública nº 147, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

No dia 13 de outubro, a Regulation Week abordará o tema “Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura Brasileira”, reunindo especialistas dos setores público e privado para discutir o futuro da regulação de setores da infraestrutura brasileira.

Em 14 de outubro, o Comitê de Regulação de Seguros e Previdência promoverá debates para discutir os rumos do setor, incluindo os temas regulatórios atuais e a evolução do regime sancionador nos mercados de seguros e previdência complementar, colocando em diálogo direto os reguladores e os principais agentes do mercado.

O dia 15 de outubro tem como objetivo central debater os “Desafios Atuais do Setor Minerário no Brasil”, abordando temas cruciais como a geopolítica dos minerais estratégicos e os impactos da nova legislação ambiental sobre as operações no país, por meio do Comitê de Regulação de Mineração.

No dia 15 de outubro, a Regulation Week será realizada em Brasília, no escritório de advocacia Dutra e Associados. O evento terá como tema “ Consensualidade, Arbitragem e Segurança Jurídica na Regulação da Infraestrutura de Transportes Terrestres Brasileira” contando com a palestra de abertura do Diretor Geral da ANTT, Guilherme Theo, e do Adjunto do Advogado-Geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho. Na sequência, especialistas participarão de painéis sobre Modernização Regulatória para o desenvolvimento do setor rodoviário e a Prevenção e a solução de conflitos como mecanismo de segurança jurídica.

No dia 16 de outubro, a Regulation Week, promovida pela FGV Direito Rio, realizará um evento voltado para debater desafios atuais do setor de telecomunicações. Organizado pelo Comitê de Regulação de Telecomunicações da FGV Direito Rio, coordenado por Jaques Horn, o evento contará com a palestra de abertura do Presidente da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri. Na sequência, especialistas participarão de painéis sobre combate à pirataria e compartilhamento de infraestruturas.

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) receberá em 17 de outubro, a Regulation Week com o tema “Tópicos Avançados em Regulação e Controle da Administração Pública”, abordando temas transversais como o gerenciamento de riscos climáticos, estruturas de compliance e os desafios da regulação municipal de serviços de infraestrutura. O encontro também conta com a parceria da Procuradoria Geral do Município de Niterói (PGM-NIT).

Levando o debate regulatório brasileiro para o cenário global, a FGV Direito Rio, em uma parceria com o George Washington Regulatory Studies Center, promoverá no âmbito da Regulation Week um evento internacional em Washington D.C.

No dia 23 de outubro, na sede da George Washington University, especialistas brasileiros e internacionais se reunirão das 8:30h às 14h (horário local) para um diálogo de alto nível sobre os desafios e as tendências da regulação do mercado financeiro.