FGV inicia semana de regulação com especialistas e debates sobre saúde e infraestrutura

A FGV Direito Rio deu início, nesta terça-feira (8), à terceira edição da Regulation Week, com o tema “Novo Modelo de Fiscalização do Setor de Saúde Suplementar”. O evento aconteceu na sede da instituição, em Botafogo, no Rio de Janeiro, e reuniu especialistas e representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Durante o encontro, a ANS apresentou um novo modelo de relacionamento com operadoras de planos de saúde, que busca substituir a fiscalização punitiva por uma abordagem mais colaborativa e orientada ao diálogo, com foco em desempenho e autorregulação.

O que muda com o novo modelo da ANS?

A proposta prevê incentivos para boas práticas regulatórias e multas mais severas para operadoras que descumprirem metas de desempenho. Segundo os representantes da agência, a ideia é estimular o cumprimento das regras por meio da cooperação institucional, reduzindo o conflito entre regulador e mercado.

O professor Péricles Gonçalves, coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio, destacou que foi a primeira vez que o modelo foi detalhado publicamente.

“O encontro de hoje assume relevância especial, pois foi a primeira apresentação detalhada da proposta e suas implicações”, afirmou Gonçalves.

Quais temas serão debatidos ao longo da semana?

Até o dia 23 de outubro, a Regulation Week contará com sete eventos em diferentes estados do Brasil e nos Estados Unidos, abordando temas como infraestrutura, seguros, mineração, telecomunicações e regulação pública.

Entre os destaques da programação estão:

• 13/10 – Regulação da infraestrutura brasileira, com presença de Jorge Messias (AGU) e Antonio Anastasia (TCU);
• 14/10 – Regulação de seguros e previdência, com Jessica Bastos (Susep) e Ricardo Pena (Previc);
• 15/10 – Setor minerário e legislação ambiental, com Raul Jungmann (IBRAM) e representantes da Vale e Anglo American;
• 16/10 – Telecomunicações, com palestra do presidente da Anatel, Carlos Baigorri;
• 17/10 – Regulação e controle da administração pública, em parceria com a Amperj;
• 23/10 – Encontro internacional em Washington D.C., em parceria com a George Washington University, sobre o futuro da regulação financeira.

Qual a importância do evento para o debate regulatório?

A Regulation Week se consolida como o maior evento nacional sobre regulação pública e privada, promovendo o diálogo entre governo, empresas e academia. Para a FGV Direito Rio, o encontro é um espaço estratégico para debater soluções regulatórias sustentáveis e melhorar a governança de setores essenciais da economia.

“A proposta é estimular uma regulação moderna, baseada em cooperação, segurança jurídica e eficiência”, ressaltou Gonçalves.