Governo do RJ prepara nova licitação do gás canalizado para reduzir tarifas e modernizar setor

O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou os procedimentos para uma nova licitação de gás canalizado, com previsão de conclusão entre 7 e 12 meses. A medida busca modernizar o setor, aumentar a eficiência operacional e reduzir tarifas para a indústria e o consumidor final.

A decisão foi tomada após dois anos de escuta ao mercado e estudos técnicos realizados com apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV), considerando o novo marco regulatório do gás e o fim iminente do contrato atual de concessão.

“A decisão por uma nova licitação se deu pela garantia de que essa é a melhor alternativa para o Estado do Rio de Janeiro e a população fluminense. Nosso compromisso é preparar o Estado para o futuro, com responsabilidade e visão estratégica. A nova licitação permite atualizar contratos, fortalecer a regulação e criar um ambiente mais moderno e competitivo, beneficiando tanto a indústria quanto o consumidor final”, afirmou o governador Cláudio Castro.

Segundo os estudos, a nova licitação apresenta vantagens na modernização dos instrumentos contratuais e regulatórios, além de potencial para ganhos futuros em eficiência operacional que podem resultar em tarifas mais competitivas.

As análises identificaram ainda a possibilidade de reconfiguração das concessões, com ganhos regulatórios decorrentes de maior eficiência na gestão de investimentos, planejamento de rede e gestão de contingências.

Concessão atrai grande interesse

O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, destacou que o processo foi conduzido com base nas melhores práticas de governança. “Realizamos um trabalho técnico, criterioso e transparente. A modelagem está sendo construída com fundamentos sólidos, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e foco na eficiência”, afirmou.

A sondagem de mercado realizada pela FGV demonstrou interesse potencial pelos ativos da concessão, especialmente por operadores já estabelecidos e fundos de investimento locais.

Com a nova concessão, o Estado busca ampliar investimentos, modernizar a regulação e estruturar um planejamento de longo prazo para o setor de gás canalizado, alinhado às demandas de desenvolvimento econômico e competitividade do Rio de Janeiro.