Governo do RJ regulamenta transição para gestão de Douglas Ruas em 2027

O governo do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta a transição para a gestão de Douglas Ruas (PL). O texto foi assinado pelo governador em exercício, Ricardo Couto, e define as regras para a troca de poder entre as duas administrações, prevista para 2027.

A medida busca assegurar que os serviços estaduais continuem funcionando durante a mudança de gestão. Para isso, a equipe de Douglas Ruas poderá reunir dados e informações da administração atual para planejar as primeiras ações do novo governo. O cronograma da transição vai da publicação do decreto até a posse.

Quem vai coordenar a transição?

Uma Comissão de Transição Governamental foi criada para conduzir os trabalhos. O grupo será presidido pelo secretário da Casa Civil, Flávio de Araújo Willeman, e reúne seis integrantes:

• Flávio de Araújo Willeman: secretário estadual da Casa Civil
• Rafael Ventura Abreu: secretário estadual de Planejamento e Gestão
• Guilherme Macedo Reis Mercês: secretário estadual de Fazenda
• Pablo Villarim Gonçalves: secretário estadual de Infraestrutura e Obras Públicas
• Sérgio Pimentel Borges da Cunha: subsecretário-geral da Casa Civil
• Bruno Teixeira Dubeux: procurador-geral do Estado

O que cabe ao governador eleito fazer?

A futura gestão também poderá participar diretamente do processo de transição. Douglas Ruas terá direito a indicar até cinco representantes para acompanhar os trabalhos e consultar os dados reunidos pela comissão. A secretária estadual das Cidades, Maria Gabriela Bessa, que é gestora pública e socióloga, aparece entre os nomes cotados para compor a equipe.

O decreto estabelece 30 de outubro como prazo para os secretários estaduais entregarem relatórios sobre suas pastas. Os documentos deverão detalhar as ações já realizadas e aquelas que continuam em andamento, além de apontar projetos interrompidos ou pendentes de execução. Também terão de listar os assuntos que exigirão decisões nos primeiros 100 dias da nova administração e apresentar informações sobre as contas públicas estaduais.