Coronavírus

Guarda Municipal aplica 3.369 multas sanitárias em quase dois meses de fiscalização

Maioria das notificações foi registrada em pessoas físicas por falta do uso da máscara

Por Redação Tupi

Maioria das notificações foi registrada em pessoas físicas por falta do uso da máscara
(Foto: Divulgação / Guarda Municipal do Rio)

A Guarda Municipal registrou 3.369 infrações sanitárias em 51 dias de fiscalização voltada a ampliar o enfrentamento à pandemia da Covid-19, em apoio à Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa). Os agentes passaram a constatar e a notificar irregularidades sanitárias no dia 5 de junho, conforme determina o Decreto nº 47.439, de 21 de maio de 2020.

Do total de infrações aplicadas até o dia 26 de julho, 2.568 (76,22%) foram pela falta do uso de máscaras (sendo 2.358 em via pública e 210 dentro de estabelecimentos comerciais); 211 (6,26%) em estabelecimentos essenciais em atividade fora do horário fixado; 125 (3,71%) por aglomeração em estabelecimentos, incluindo filas, e 46 (1,36%) em casos de aglomerações em via pública; 227 (6,73%) em estabelecimentos e atividades não autorizados a funcionar; 191 (5,66%) em estabelecimentos e atividades essenciais fora das condições pré-determinadas. No geral, 2.459 (72,98%) autuações aplicadas em pessoas físicas por meio do CPF e 910 (27,01%) em pessoas jurídicas.

As unidades operacionais que emitiram o maior número de multas foram o Grupamento de Operações Especiais (GOE), com 1.540 notificações; o 1º Grupamento Especial de Praia e Marítimo (GPM) da Zona Sul, com 1.194 autuações; a 4ª Inspetoria da Guarda Municipal (Barra da Tijuca), com 889 infrações; o 2º Grupamento Especial de Praia e Marítimo (GPM) da Zona Oeste, com 808 multas; e o Grupamento Tático Móvel (GTM), com 555.

Ao todo, 1.062 guardas municipais estão habilitados a fazer a fiscalização em apoio à Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses, que conta com 120 fiscais. Até o momento, foram registradas 18 ocorrências com a condução de 19 pessoas para delegacias da cidade por desacato, desobediência e resistência durante a fiscalização feita pelos guardas municipais nas ruas, por descumprirem o decreto que obriga o uso de máscara, além de não respeitarem a orientação dos agentes e por se recusarem a fornecer documento de identidade para ser notificado.

A multa pela falta do uso de máscara é de R$ 107 aplicada no CPF. Já para os estabelecimentos flagrados com consumidores e funcionários sem a máscara, a infração varia de R$ 590 a R$ 2.696,20, com base na complexidade e risco de cada atividade, de acordo com a Lei Complementar 197/2018, que criou o Código Sanitário do Município implantado em janeiro do ano passado.

“A fiscalização com a presença da equipe consegue gerar um efeito multiplicador no local, para que o cidadão tenha mais consciência em relação à proteção da própria vida e do próximo e ande na rua de máscara, que é essencial e obrigatória neste momento de pandemia. Nossos agentes atuam em pontos estratégicos da cidade e de maior movimento. É uma forma de potencializar a ação, educar e multiplicar a orientação até que todas as pessoas cumpram e não seja mais necessário aplicar multas na cidade”, destaca o comandante.

Para os guardas municipais registrarem e informarem as irregularidades sanitárias constatadas nas ruas, foi criado o Termo de Constatação de Infração Sanitária (TCIS), de uso exclusivo do agente durante a pandemia. A fiscalização é feita independente da presença do fiscal da Vigilância. Nas operações conjuntas da Subvisa, a autuação fica sob a responsabilidade dos fiscais sanitários. Se houver constatação de descumprimentos recorrentes, o estabelecimento pode ser interditado, conforme a gravidade, e até ter a licença sanitária cassado, de acordo com a legislação.

Blitz da Vida

A Guarda Municipal deu início, no dia 11 de julho, à operação especial “Blitz da Vida”, para conscientizar a população sobre os cuidados para evitar o contágio do novo coronavírus durante fiscalização sanitária na orla da Zona Sul da cidade. A ação foi estendida ao longo do mês a diversos outros pontos com grande movimentação de pessoas na cidade, onde os agentes fazem abordagens ao cidadão flagrado sem máscara de proteção em locais públicos, notificam o infrator e ainda distribuem máscaras.

Com foco ampliado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a operação passou a ser integrada a outras iniciativas de enfrentamento à Covid-19, como a desinfecção de logradouros, inibição de aglomerações e o ordenamento urbano, para organizar espaços públicos sensíveis à concentração de pessoas.

A “Blitz da Vida” atua hoje em diversas outras frentes do município, tais como a fiscalização de ambulantes e comércio em geral, pela Secretaria Municipal de Fazenda; acolhimento de população em situação de rua, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; fiscalização do transporte complementar (vans e kombis) e do estacionamento irregular, pela Seop.

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