Guarda Municipal determina fechamento de bares por aglomeração

A Guarda Municipal percorreu diversos bairros da cidade durante a noite de quinta-feira, (02), e constatou aglomeração na Rua Dias Ferreira, no Leblon, na Zona Sul. Os agentes determinaram o fechamento de diversos bares, mas não mencionaram o nome dos estabelecimentos. Devido ao horário de fechamento e à aglomeração e consumo na rua, todos os estabelecimentos foram orientados e fechar as portas.

A Guarda Municipal afirmou que vai intensificar a fiscalização nesse fim de semana, assim como as equipes da Vigilância Sanitária. Mais de 5 mil estabelecimentos foram inspecionados. Além disso, a vigilância participou também de cerca de 40 mil fiscalizações feitas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública com a Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Fazenda e PMs, em ações que resultaram em 2.374 multas por funcionamento dos estabelecimentos em desacordo com as regras.

Os órgãos fizeram um apelo para a importância da população ajudar e cumprir as regras de combate ao coronavírus.

CONFIRA VÍDEO DE AGLOMERAÇÃO:

Com relação ao uso de mesas e cadeiras nas calçadas e em vagas de estacionamentos, a Subsecretaria de Licenciamento e Fiscalização, da Secretaria de Fazenda esclarece que, caso sejam identificadas irregularidades no uso dos equipamentos, os estabelecimentos estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 133,73 a R$ 4.457,97, conforme disposto no Código Tributário Municipal.

Vale lembrar que esses estabelecimentos devem obedecer às regras presentes nos Decretos 29.881/08 e 47.550/2020, na Resolução SMF 3170, que dispõem sobre o uso de mesas e cadeiras no espaço público, além da Portaria 012/CET-Rio, que define as condições de uso de estacionamento frontal com mesas e cadeiras.