Investigação contra Salvino Oliveira é trancada; Justiça manda devolver bens apreendidos

O Poder Judiciário fluminense determinou a devolução imediata de todos os bens confiscados do vereador Salvino Oliveira e de seus parentes. A medida foi tomada após o encerramento das investigações contra o parlamentar, motivado pela falta de provas que sustentassem a denúncia.

Na sentença, o magistrado Renan de Freitas Ongaratto esclareceu que os objetos recolhidos perderam a utilidade para o processo, já que Salvino foi retirado do rol de investigados. A decisão abrange materiais coletados tanto na residência do político quanto em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.

Ação contra cúpula da segurança e governador

O desdobramento jurídico coincide com uma ofensiva política do PSD, partido do vereador. A legenda protocolou uma representação por improbidade administrativa que atinge o governador Cláudio Castro, o ex-secretário de Polícia Civil Felipe Curi e o delegado Pedro Cassundé, sob acusação de uso indevido da estrutura estatal.

Além da esfera cível, o caso também é alvo de questionamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados da sigla alegam que as sucessivas decisões favoráveis ao parlamentar demonstram falhas graves na condução do inquérito e reforçam a necessidade de punir eventuais excessos cometidos por agentes públicos.

Itens de familiares e reação do vereador

Entre o patrimônio que será restituído, destaca-se a quantia de R$ 9 mil pertencente aos avós de Oliveira. O dinheiro, descrito pela família como economias de uma vida inteira, havia sido apreendido durante o cumprimento de mandados de busca na casa dos idosos, em março deste ano.

Salvino Oliveira classificou a ordem de devolução como uma confirmação de que a operação foi infundada. “Tudo isso foi um grande absurdo e vamos continuar buscando a responsabilização de todos que utilizaram a máquina pública para promover uma perseguição política”, afirmou o parlamentar ao criticar o constrangimento imposto aos seus familiares.

O partido informou que manterá o acompanhamento das ações em curso para apurar as circunstâncias que levaram à deflagração da operação policial.