Capital Fluminense
Irregularidades: Posto de gasolina tem bombas interditadas na Taquara
Fiscalização ocorreu em conjunto entre ANP, Polícia Civil e Procon-RJ
Ao longo desta semana, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis, em todas as regiões do país. Os fiscais verificaram se as normas da Agência estão sendo cumpridas, entre outros requisitos.
No estado do Rio foram fiscalizados seis postos revendedores de combustíveis nas cidades de Niterói, São Gonçalo e também na Capital Fluminense.
No bairro da Taquara, na Zona Oeste, um posto teve as bombas medidoras de gasolina comum interditadas, pois estava comercializando o produto com teor de etanol anidro acima do permitido.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
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