Rio
Justiça condena TAP a indenizar família de menina autista impedida de viajar com cão de assistência
Companhia aérea terá de pagar R$ 60 mil por danos morais após impedir embarque do animal em voo do Rio para Lisboa
A Justiça do Rio condenou, nesta quarta-feira (21), a companhia aérea TAP a pagar R$ 60 mil em danos morais à família de uma menina de 12 anos, portadora de Transtorno do Espectro Autista, impedida de embarcar com seu cão de assistência em um voo do Rio para Lisboa, em maio do ano passado.
O cão, chamado Teddy, é treinado e certificado para acompanhar Alice, que é autista não verbal.
Mesmo com a documentação exigida, o animal foi impedido de viajar na cabine e a família obrigada a embarcar sem o cão.
Segundo laudos médicos, a separação causou sofrimento emocional, dificuldades alimentares e quadro depressivo na criança.
Na decisão, o juiz responsável pela sentença destacou que o cão de assistência é um recurso indispensável, não um animal de estimação comum. A companhia ainda pode recorrer da decisão.