Rio

Justiça determina fim das medidas de flexibilização em Búzios

Turistas têm até 72 horas para deixar a cidade

Por Luiz Walcyr

Búzios (Foto: Reprodução)

Turistas que estão no município de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, tem até 72 horas para deixar a cidade. As medidas de flexibilização foram suspensas, nesta quarta-feira (16), pelo Tribunal de Justiça.

De acordo com a determinação, a cidade volte para a Bandeira Vermelha, de Risco 3, que prevê o fechamento de praias hotéis e pousadas, além de restringir a entrada na cidade somente aos moradores. A medida é por tempo indeterminado.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o Decreto 1.366, de março de 2020, deve voltar a vigorar a partir desta quinta-feira (17) até o fim de dezembro ou até que o município cumpra as exigências sanitárias e administrativas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município com a Defensoria Pública em junho de 2020. O termo não teria sido cumprido até o momento.

Caso a Prefeitura de Búzios não cumpra a decisão, receberá multa no valor de R$100 mil por dia de descumprimento.

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