Justiça nega habeas corpus e Oruam segue preso em Bangu

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do rapper Oruam, preso desde o dia 31 de julho. A decisão foi assinada pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que considerou graves as acusações contra o cantor e decidiu pela manutenção da prisão preventiva.

Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e responde por tentativa de homicídio qualificado contra dois agentes da Polícia Civil, além de associação com a principal facção criminosa do estado.

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Pedido de tornozeleira foi rejeitado por magistrada

A defesa do artista pedia que a prisão fosse substituída por medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, mas a relatora não viu ilegalidade na custódia que justificasse o pedido liminar. A desembargadora destacou que o habeas corpus é uma medida excepcional e que o caso não apresentava os requisitos para sua concessão imediata.

Na mesma decisão, a magistrada abriu prazo de dez dias para que o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital — responsável por decretar a prisão de Oruam — se manifestem no processo.

O que pesa contra Oruam na Justiça?

Segundo a relatora, há indícios de que o cantor tenha mantido conduta reiterada de ameaça e desacato a policiais, inclusive por meio de vídeos publicados nas redes sociais. Trechos da decisão de primeira instância apontam que essas atitudes reforçam a necessidade da prisão como forma de garantir a ordem pública.

“A postura audaciosa de Mauro, vulgo ‘Oruam’, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente (…)”, diz trecho da decisão.

A defesa argumenta que a prisão é “desnecessária” e que houve falhas na operação que levou à captura do artista em sua residência, no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio. Ainda assim, a Justiça mantém o entendimento de que a liberdade do acusado representa risco à sociedade.

O processo continua em andamento. Oruam responde pela tentativa de homicídio do delegado Moyses Santana Gomes e do oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Rio de Janeiro, durante uma suposta tentativa de abordagem policial em sua casa.