Médicas são denunciadas por homicídio após encaminhar paciente por engano para transplante de rim na Tijuca

Duas médicas do Hospital São Francisco na Providência de Deus, na Tijuca, foram denunciadas por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, por encaminharam um paciente por engano para um transplante de rim, que deveria ter sido transplantado em outra pessoa. O caso aconteceu no dia 30 de setembro de 2020.

De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Área Méier e Tijuca, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Francisco Chagas de Oliveira Moura morreu por complicações durante o procedimento cirúrgico.

A vítima tinha o mesmo nome do paciente que deveria ter recebido o rim, com exceção do último sobrenome.

A denúncia relata que a sucessão de atos negligentes teve início com erros de duas assistentes sociais do hospital, responsáveis pela localização do paciente renal para transplante. Segundo a denúncia, elas também contribuíram com a morte da vítima ao encaminharem o paciente Francisco das Chagas Oliveira, em vez de Francisco das Chagas Oliveira Moura.

Elas não foram denunciadas pois celebraram acordos de não persecução penal com a Promotoria. As médicas, no entanto, manifestaram não ter interesse no acordo.

O acordo de não persecução penal é uma possibilidade dada aos autores de crimes com intuito de “substituir” o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados com o delito. Como benefício aos autores do crime que assinam o acordo, em muitos casos, evita penas privativas de liberdade.

“As duas médicas atuaram culposamente ao não observarem o dever de cuidado e zelo decorrente de seus cargos e funções, negligenciando a devida e necessária conferência dos dados que haviam sido encaminhados pelo serviço social”, diz a denúncia.

Cirurgião identificou erro no prontuário

O Ministério Público destaca ainda que o cirurgião responsável pelo procedimento estranhou as condições clínicas do paciente, incompatíveis com o prontuário médico pré-cirúrgico, mas deu continuidade ao transplante, provocando a morte de Francisco das Chagas após a perfuração acidental da veia cava, que conduz o sangue dos membros inferiores para o coração.

A vítima ainda foi levada para o Centro de Tratamento Intensivo, mas morreu em seguida.

O que diz o hospital?

Procurado pela Super Rádio Tupi, o Hospital São Francisco na Providência de Deus lamentou o ocorrido e classificou o caso como um fato isolado.

“O Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF) informa que sempre esteve à disposição das autoridades prestando todos os esclarecimentos, quando solicitado.

A Diretoria do HSF lamenta imensamente o ocorrido e, face à denúncia do Ministério Público, reforça tratar-se de um fato isolado ao longo de seus 10 anos de atividades como importante centro transplantador no estado, tendo realizado, até fevereiro último, 2.095 transplantes renais e 797 transplantes hepáticos. Esses números colocam o Hospital como o maior serviço de transplante renal e segundo maior em transplante hepático do estado, de acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos e Tecidos (ABTO).” 

A denúncia foi recebida pela 17ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).