MPF denuncia empresa por jogar chorume na Baía de Guanabara

A suspeita do despejo de chorume, material resultante da decomposição do lixo, em um rio que deságua na Baía de Guanabara, levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar a empresa Gás Verde, responsável pelo manejo do biogás no antigo Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. A empresa nega que esteja havendo contaminação. As informações são da Agência Brasil.

Em nota distribuída à imprensa, o MPF sustenta que pescadores da região denunciaram que o chorume estaria sendo lançado diretamente no Rio Sarapuí, que se liga ao Rio Iguaçu e este à Baía de Guanabara, através de tubulações gigantescas, por meio de uma vala com dezenas de metros camuflada por plantas na margem.

“O MPF quer a condenação da empresa pelas práticas do crime previsto no artigo 54, §2º V, e §3º, da Lei 9.605/98, ou seja, crime ambiental por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”.

Ainda de acordo com a nota, a Gás Verde, sucessora da empresa Novo Gramacho Ambiental Energia, assumiu a responsabilidade, por concessão, pelo aterro metropolitano de Jardim Gramacho, que seria desativado em 2012, com o fim de explorar o gás metano decorrente da decomposição de resíduos depositados no aterro.

“Contudo, a empresa violou condição específica de licença ambiental, causando poluição em níveis tais que resultam ou podem resultar em danos à saúde humana, ou provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, por meio do lançamento de resíduos líquidos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Além disso, deixou de adotar medidas de precaução exigidas pela autoridade competente, no caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível, por meio do derramamento de chorume não tratado na Baía de Guanabara, no Rio Sarapuí e no manguezal presente no Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho”, disse o MPF.