MPRJ realiza perícia independente após operações policiais na Penha e no Alemão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, nesta quinta-feira (30), os desdobramentos das operações policiais realizadas nos Complexos da Penha e do Alemão. A atuação envolveu equipes da Subprocuradoria-Geral de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDH), do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI).

Perícia independente e cumprimento de determinações

No Instituto Médico-Legal (IML), o MPRJ realizou perícia independente sobre os corpos das vítimas, em conformidade com decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Favela Nova Brasília, e do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF 635.

A equipe técnico-pericial da CSI/MPRJ contou com oito profissionais, acompanhados integralmente por um promotor de Justiça do GAESP, garantindo autonomia técnica e transparência nos procedimentos.

Apoio às famílias e acolhimento às vítimas

Durante as ações, o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ) esteve presente no local, oferecendo acolhimento e orientações aos familiares. O núcleo também manteve contato com entidades da sociedade civil, prestando informações sobre serviços de apoio e acompanhamento psicológico.

Além disso, o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID/MPRJ) foi colocado à disposição para colaborar com a identificação de vítimas ainda não reconhecidas, em articulação com os órgãos de Polícia Técnico-Científica.

Articulação institucional e garantia de direitos

A Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHCC/MPRJ) manteve diálogo contínuo com representantes públicos, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias. O objetivo foi esclarecer a atuação institucional do Ministério Público tanto na defesa coletiva dos direitos humanos, quanto no atendimento individualizado das vítimas e familiares.

Durante todo o dia, equipes do MPRJ permaneceram nas dependências do IML e do prédio anexo do DETRAN, em contato direto com a Polícia Técnico-Científica e o Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense. A presença contínua visou assegurar independência técnica, transparência e respeito aos direitos humanos.