MPRJ propõe R$ 200 mil de indenização em caso de injúria racial de argentina

A Justiça do Rio de Janeiro pode condenar uma advogada argentina a pagar quase R$ 200 mil de indenização a trabalhadores de um bar em Ipanema que foram alvo de ofensas racistas. O valor foi pedido pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) durante audiência realizada nesta terça-feira (24) na 37ª Vara Criminal.

Agostina Páez responde por injúria racial após um vídeo em que aparece fazendo gestos que imitam macacos viralizar nas redes sociais em janeiro deste ano. O caso mobilizou a Polícia Civil, que a indiciou, e levou ao seu enquadramento formal pelo MPRJ.

Extradição e serviço comunitário na pauta

A promotoria quer que, se houver condenação, a pena mínima seja convertida em prestação de serviços comunitários cumprida na Argentina. A defesa concordou com essa proposta. O entendimento conjunto é de que Agostina, sem antecedentes e que demonstrou arrependimento publicamente ao pedir desculpas aos três funcionários durante a sessão, não precise cumprir pena no Brasil.

Mas o MPRJ condicionou parte da saída do país ao pagamento da indenização. O pedido é de R$ 190.452, equivalente a 120 salários mínimos, e metade do valor teria que ser depositada antes da extradição. O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte ainda não se pronunciou e deve definir a sentença nos próximos dias, após receber as alegações finais da defesa por escrito.

Ofensas repetidas mesmo com alerta

Segundo a denúncia, os episódios aconteceram em 14 de janeiro. Agostina teria chamado um funcionário de “negro” com tom depreciativo e, na saída do bar, usado a palavra “mono”, que em espanhol quer dizer “macaco”, além de imitar o animal com gestos. A promotoria afirma que ela voltou ao local e repetiu as ofensas contra outros dois trabalhadores, usando expressões como “negros de m*rda” e “monos”, o que configurou três crimes distintos.

A reincidência nas ofensas pesou contra ela: a prisão preventiva decretada pela 37ª Vara Criminal levou em conta justamente o fato de Agostina ter continuado com as provocações mesmo após ser avisada de que esse tipo de conduta é crime no Brasil. Ela foi presa em 6 de fevereiro e solta horas depois, na mesma noite.

Desde então, a argentina permanece no Rio com tornozeleira eletrônica. A defesa pediu a revogação da medida cautelar e o direito de ela retornar ao país de origem. Agostina estaria há dois meses sem renda no Brasil e teria recebido ameaças, segundo relato apresentado na audiência.