Rio

Niterói decreta quarentena a estabelecimentos comerciais

Quem descumprir pode ser enquadrado nos crimes de desobediência e de infração de medida sanitária preventiva

Por Redação Tupi

Niterói. Foto: Reprodução Internet

A prefeitura de Niterói determinou o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais do município, neste sábado. A medida foi assinada neste sábado pelo prefeito Rodrigo Neves. Segundo a prefeitura, o objetivo é conter a disseminação do novo coronavírus. Vale lembrar que Niterói já havia declarado emergência de saúde pública em decreto do dia 16 deste mês.

Até o dia 10 de abril de 2020, estão excluídos da quarentena as farmácias, postos de gasolina, supermercados e mercados, padarias, pet shops, hotéis, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios de exames clínicos e de imagem e clínicas de vacinação.

Apesar dos postos de gasolina permanecerem abertos, as lojas de conveniência serão fechadas. O decreto não permite que as padarias, supermercados, mercados e mercearias mantenham ambientes para consumo no local.

Já restaurantes e demais estabelecimentos que vendam alimentos e não estão incluídos nas exceções só poderão funcionar no sistema de entrega em domicílio e está proibida a modalidade “pegue e leve”.

De acordo com o prefeito, quem descumprir pode ser enquadrado nos crimes de desobediência e de infração de medida sanitária preventiva, previstas no Código Penal. O estabelecimento que desobedecer ao decreto também poderá ser advertido, ter mercadorias apreendidas e até ser interditado e ter o alvará de funcionamento cancelado.

O decreto ainda prorroga para até 10 de abril todas as medidas restritivas adotadas anteriormente pela prefeitura dentro da crise sanitária do novo coronavírus, como a suspensão das aulas, realização de exames compulsórios em pessoas com suspeita de contaminação e dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde.

Segundo o último balanço da Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgado no último sábado, Niterói tem dez casos confirmados de covid-19 e um dos três óbitos registrados no estado.

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