Óculos sem certificação abasteciam camelôs da orla e foram confiscados

A Prefeitura do Rio realizou, nesta sexta-feira (19), uma grande operação contra o comércio irregular de produtos ópticos. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio) apreenderam cerca de 50 mil óculos sem certificação técnica em quatro estabelecimentos localizados na Avenida Passos, no Centro da cidade.

Segundo a SEOP, os comércios funcionavam como distribuidores para ambulantes que atuam tanto no Centro quanto na orla carioca. A prática descumpre a Lei Municipal nº 5430/2012, que proíbe a venda em grandes quantidades para pessoas físicas — permitindo apenas transações desse tipo com pessoas jurídicas.

Cada estabelecimento flagrado recebeu multa de aproximadamente R$ 5 mil. Em um dos casos, a ótica não possuía licença sanitária, o que gerou outra autuação de R$ 3 mil. Embora houvesse notas fiscais, as lentes não tinham certificação sanitária exigida.

Quem participou da operação

• Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP)
• Instituto de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio)
• Guarda Municipal
• Comlurb
• Subprefeitura do Centro
• Light
• Águas do Rio

O secretário de Ordem Pública, Marcus Belchior, explicou que a ação integra a Operação Verão:

“Atacando a fonte dos produtos, conseguimos otimizar nossas ações no terreno durante os próximos dias”, disse.

Os óculos apreendidos foram lacrados e levados pela Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) ao depósito da SEOP, em Bonsucesso.

A presidente do IVISA-Rio, Aline Borges, reforçou que a medida busca proteger a saúde da população:

“Trabalhar apenas com produtos devidamente regularizados é um dever do profissional e um direito do consumidor.”