Operação no Saara descobre toneladas de tênis piratas e interdita loja

Uma operação conjunta interditou nesta terça-feira (10) um ponto de venda no Saara, centro do Rio de Janeiro, que comercializava tênis falsificados. A ação foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ, com apoio da Receita Federal e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM).

Segundo laudos técnicos das próprias marcas, os calçados apreendidos eram contrafeitos. Ao todo, foram recolhidas cerca de três toneladas de produtos, avaliados em mais de R$ 500 mil. Além da ilegalidade, as mercadorias apresentavam risco à saúde e à segurança dos consumidores por não atenderem padrões de qualidade.

O local também acumulava outras irregularidades graves:

• Ausência de emissão de nota fiscal;
• Falta de alvará de funcionamento;
• Inexistência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível;
• Ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros;
• Irregularidade no registro do CNPJ, vinculado a outro endereço;
• Falta do cartaz obrigatório do Procon 151.

Diante das constatações, o comércio foi interditado como medida cautelar até que todas as pendências sejam sanadas.

O secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou os impactos da prática ilegal:

“Quando uma loja deixa de emitir nota fiscal, ela fragiliza o direito do consumidor e causa enormes prejuízos ao Estado, que deixa de arrecadar recursos fundamentais em impostos. Além disso, fomenta a concorrência desleal e dificulta a fiscalização. É por isso que atuamos com firmeza para combater essas práticas e proteger tanto o cidadão quanto a economia fluminense”, afirmou.