PMs irão a júri popular por morte de Kathlen Romeu, decide Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão que leva a júri popular os policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano, acusados pelo homicídio de Kathlen de Oliveira Romeu, em 2021, no Complexo do Lins, Zona Norte.

A decisão unânime foi proferida em 16 de setembro pela Sexta Câmara Criminal do TJRJ, acompanhando o voto do relator e o parecer da procuradora de Justiça Flávia Beiriz Brandão de Azevedo.

O que diz a acusação contra os policiais?

Segundo a denúncia, apresentada pela 3ª Promotoria de Investigação Penal Especializada, os PMs dispararam contra suspeitos não identificados no Beco da 14 durante patrulhamento. Nenhum dos supostos traficantes foi atingido, mas os tiros acabaram acertando Kathlen, que estava grávida e caminhava com a avó pela Rua Araújo Leitão.

A vítima, de 24 anos, morreu após ser baleada. O Ministério Público sustenta que houve erro de execução, mas que a conduta dos policiais se enquadra como homicídio qualificado.

O que alegam as defesas dos réus?

As defesas pediram a absolvição sumária ou a impronúncia dos acusados, tentando derrubar a decisão que os levou a júri. O Tribunal, no entanto, rejeitou os argumentos.

O acórdão destacou que “os elementos de convicção até aqui trazidos aos autos dão algum suporte à tese ministerial quanto ao homicídio qualificado, cujo afastamento só poderia ser feito com a apreciação do material probatório – tarefa esta que, por disposição constitucional, toca ao Tribunal Popular”.