Moradores e contribuintes de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, já podem aderir ao programa de anistia fiscal da Prefeitura. A iniciativa disponibiliza até 100% de descontos em juros e multas para quitação de dívidas dos tributos municipais. As novas regras já estão em vigor para facilitar a negociação. Para ter acesso ao parcelamento dos débitos, que devem ser anteriores a 31 de dezembro de 2022, o contribuinte precisa estar em dia com os impostos referentes ao exercício de 2023.
Quem aderiu aos programas anteriores mas não conseguiu quitar as parcelas pode renegociar os débitos. A lei determina, ainda, que o parcelamento mínimo será de R$ 90 para pessoa física ou jurídica. O parcelamento contempla os autos de infração, multas e taxas de alvará. A dívida com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não é beneficiada pela nova lei.
Quem quiser aderir ao programa deve ir à Secretara Municipal de Fazenda, na Praça Roberto Silveira, no centro de Duque de Caxias, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou fazer contato através do telefone (21) 2672-8800.
Área total é de 136 mil m², recebeu o plantio de mais de 1.100 árvores…
As duas apresentavam a música "Sua Cara" (parceria de Vittar com Anitta e Major Lazer,…
Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
Bruna Biancardi e Neymar Jr. foram vistos mais uma vez em público durante sua viagem…
Cantora ainda passou por uma saia justa, após a plateia começar a xingar Davi Brito,…