Prefeitura do Rio autua 5 estabelecimentos e aplica 238 multas de trânsito

A Prefeitura do Rio, por meio das secretarias de Fazenda e Ordem Pública, e da Guarda Municipal, deu continuidade às ações de fiscalização na cidade nas noites de sexta-feira e sábado (23 e 24/10) e na manhã deste domingo. As equipes estiveram em diversos pontos, incluindo bares e restaurantes e nas praias das zonas Sul e Oeste, para verificar o cumprimento das medidas sanitárias adotadas durante a pandemia da Covid-19.

Cinco estabelecimentos foram multados pelo uso irregular de mesas e cadeiras, falta de alvará de licença e evento realizado sem autorização. E a GM aplicou 238 multas de trânsito por diversas infrações.

Agentes da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização percorreram os bairros do Centro, Vila Isabel, Barra da Tijuca e Engenho de Dentro. Os fiscais de atividades econômicas multaram cinco estabelecimentos pelo uso irregular de mesas e cadeiras e por falta de alvará de licença para estabelecimento e por evento realizado sem autorização. Agentes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) atuaram em apoio aos fiscais.

Vale lembrar que os estabelecimentos que descumprirem a legislação vigente podem ser multados, interditados e terem o processo de cassação do alvará de licença para estabelecimento iniciado. Já a Coordenadoria de Controle Urbano fiscalizou o comércio ambulante nos bairros da Glória, Flamengo, Humaitá, Laranjeiras, Leblon, Copacabana, Lapa, Barra e Engenho de Dentro, nas Zona Sul, Central, Oeste e Norte da Cidade. Ao todo cinco ambulantes foram notificados.  

No fim da tarde de sábado, agentes da Seop, com apoio de fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda, agentes da Guarda Municipal e de policiais militares, encerraram as atividades de 58 pontos comerciais – entre food trucks, atrações infantis (como pula-pulas e camas elásticas) e barracas de ambulantes – que funcionavam sem autorização na Praça Alberto Torres, no Engenho de Dentro.

Ao todo, 26 barracas, 14 food trucks, dez bancas de ambulantes, quatro camas elásticas e dois pula-pulas infláveis foram desmontados ou fechados. Uma das frentes do município para enfrentamento à Covid-19 no combate à aglomerações, a operação foi deflagrada após denúncias feitas ao canal 1746 e apuração do setor de inteligência da Seop.

Na noite de sexta-feira, na Lapa, os agentes atuaram em apoio à Seop e dez ambulantes foram fiscalizados na região. As equipes seguem nas ruas neste domingo, fiscalizando o comércio ambulante nas praias da cidade. Os ambulantes que descumprirem as regras vigentes nos decretos podem ser multados, terem a mercadoria apreendida e, caso persistam na irregularidade podem ainda perder a licença para o comércio ambulante.