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Coronavírus

Prefeitura do Rio intensifica inspeções para ampliar as ações de enfrentamento à COVID-19

Vigilância Sanitária vistoria comércios interditados para conferir denúncias de funcionamento à revelia sob riscos de multas, interdição e até cassação de licenças

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Foto: Prefeitura Rio

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa), iniciou mais uma inspeção para ampliar as ações de enfrentamento à Covid-19. Em atendimento a demandas repassadas pelo Gabinete de Crise contra Covid-19, o órgão intensificou a fiscalização de comércios denunciados por insistirem em reabrir as portas sem autorização, mesmo já orientados quanto à obrigatoriedade do fechamento e até interditados em ações da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Desde a última segunda-feira, 20/04, foram vistoriados 94 estabelecimentos, oito deles multados por funcionamento ilegal.

As equipes conferem se os estabelecimentos continuam fechados e, caso não, são notificados, multados e novamente interditados. Os fiscais retornam em alguns dias para outra verificação, os que forem flagrados abertos serão novamente autuados, dessa vez com o valor da infração dobrado e podendo ter a licença sanitária cancelada. Dependendo da situação, haverá ainda uma terceira vistoria, e os que persistirem no descumprimento poderão ter cassado o alvará de funcionamento emitido pela Secretaria Municipal de Fazenda (SMF).

Números da Operação – As 916 inspeções realizadas desde 19 de março resultaram em 215 infrações, a maioria, por falta de higiene, venda irregular de álcool 70%, falta de equipamentos de proteção individual (EPI), inadequações estruturais e descumprimento de outras medidas determinadas para a prevenção ao coronavírus. As zonas Oeste e Sul são as regiões com o maior número de fiscalizações, a partir das demandas encaminhadas pela Central 1746, Seop e, mais recente, pelo Gabinete de Crise.

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